TCE - Mato Grosso - Materiais para Download

O TCE do Mato Grosso disponibiliza materais de Auditoria, Contas Públicas, Controle Interno, Nbascp e Obras Rodoviárias para download, como segue:

A Nova Contabilidade Pública Download	Manual de Procedimentos para Auditoria em Obras Rodoviárias Download
Auditoria de qualidade em obras rodoviárias: A atuação do TCE de Mato Grosso em 2010 Download	Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno Download
O Prefeito, o Vereador e o Controle da Administração Pública: Orientação aos Candidatos Download	Contas Públicas em Final de Mandato e no Período Eleitoral Download
Manual do Sistema de Controle Interno do TCE-MT Download

CAIXA INAUGURA OBSERVATÓRIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO

Iniciativa é fruto de parceria do banco com a FNP e o PNUD

A Caixa Econômica Federal inaugura, nesta sexta-feira (26), em São Paulo, a sede do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF). A iniciativa é uma parceria da CAIXA com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O evento conta com as presenças do presidente da CAIXA, Jorge Hereda, do prefeito de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, do prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser, presidente da FNP, e do representante-residente do PNUD, Jorge Chediak.
Para o presidente da CAIXA, a meta da instituição é fortalecer a parceria com os estados e municípios, consolidando a relação com os consórcios públicos.  “A CAIXA é o banco dos municípios. Queremos compartilhar não só agendas operacionais, mas agendas estratégicas que contribuam para a inovação do Estado Brasileiro”, afirmou Jorge Hereda.

O Observatório:
Instituído em maio de 2010, o Observatório é um centro de produção de informações e de troca de conhecimentos. O OCPF gera e disponibiliza um banco de dados sobre a primeira geração de consórcios públicos no Brasil e experiências internacionais correlatas. Também analisa cenários para a sua estruturação, financiamento e consolidação, comparando com os modelos de federalismos internacionais. Entre as competências do Observatório está a de estimular a geração de conhecimento sobre a articulação interfederativa dos entes públicos. O OCPF deverá consolidar um grande banco de informações, que poderá ser consultado pelos diferentes atores.

Consórcios Públicos:
Consórcios Públicos são parcerias voluntárias, formadas por dois ou mais entes da federação brasileira, para realização de ações de interesse comum. Podem se associar municípios, estados federados e o Governo Federal. O objetivo é promover a gestão compartilhada de serviços públicos e a pactuação de estratégias de desenvolvimento territorial, inclusive nos espaços metropolitanos. Serviços públicos, como transporte urbano; coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos; abastecimento de água, entre outros, podem ser oferecidos de forma mais eficiente e eficaz, se executados de forma consorciada.

26/08/2011
Assessoria de Imprensa da CAIXA
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(61) 3206-6051 / 4311
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Com adesão de 7 universidades, programa de auditoria social será lançado no dia 29

PAF Social: eficiência do gasto público.

Coordenada pelo TCE, iniciativa busca ampliar o controle social na fiscalização do gasto público. Em setembro, seminário a distância capacitará professores e estudantes, que atuarão em três auditorias piloto e uma pesquisa de indicadores de gestão municipal
O Tribunal de Contas do Paraná assinará, na próxima segunda-feira (29), termo de cooperação com as sete universidades estaduais paranaenses, num total de nove campi, que cobrem todas as regiões do Estado. Agendado para as 11 horas, na sede do TCE, em Curitiba, o evento marcará o lançamento oficial do Plano Anual de Fiscalização Social.

Integram o PAF Social as universidades estaduais de Londrina/UEL (com atuação no Norte do Estado), Maringá/UEM (Norte e Noroeste), Ponta Grossa/UEPG (Campos Gerais), Unioeste (regiões de Cascavel e Foz do Iguaçu); Unicentro (Guarapuava e região Centro-Sul); além do campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e os campi de Campo Mourão, Paranavaí e Apucarana da Universidade Estadual do Paraná (UEPR).

O PAF Social é um projeto em que o Tribunal de Contas busca ampliar o envolvimento da sociedade, por meio das instituições que a representam, na fiscalização e avaliação do gasto público. “Só atingiremos completamente esse estágio de amadurecimento democrático quando criarmos uma rede unindo as instituições formais de controle aos organismos da sociedade, como instituições de ensino, organizações não-governamentais, conselhos sociais, sindicatos, associações e órgãos de classe”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Fernando Guimarães, idealizador do projeto.

Um sistema eficaz de controle do gasto público só existe com a plena atuação dos três componentes que o formam: o controle interno (que deve obrigatoriamente funcionar nos órgãos da administração pública); o controle externo (formado pelo Poder Legislativo e o Tribunal de Contas) e o controle social (exercido pelo cidadão). O principal objetivo do PAF Social é ampliar a interlocução com este componente do tripé de controle. Por meio dele, a sociedade indicará ao TCE que áreas e políticas públicas merecem maior atenção.

Teleconferência
O PAF Social vem sendo desenvolvido desde o início do ano. A coordenação geral do programa – composta por seis técnicos do Tribunal – e os representantes das instituições de ensino superior já selecionaram quatro áreas de trabalho, de acordo com as necessidades regionais: educação (transporte escolar), saúde (compra de medicamentos), meio ambiente (lixo urbano) e gestão pública (construção de indicadores municipais). As três primeiras áreas serão alvos de auditorias piloto e a quarta, de uma pesquisa acadêmica.

A partir de agora, as universidades e faculdades envolverão seus professores e alunos diretamente no projeto. Seguindo a grade curricular de cada curso, eles farão pesquisas de campo, avaliarão a efetividade dos gastos nas áreas em análise, contribuirão na elaboração de indicadores e aplicarão as metodologias de auditoria operacional desenvolvidas pelo TCE. “O envolvimento no PAF Social será trabalhado nas atividades acadêmicas de pesquisa e extensão que as instituições de ensino desenvolvem”, explica o analista de controle Djalma Riesemberg Júnior, gerente do Programa Gestão Pública, no qual o PAF Social está inserido.

A primeira atividade de qualificação das equipes que atuarão no programa – professores e estudantes universitários –, além de representantes dos organismos de controle social, ocorrerá em setembro. Será uma teleconferência, transmitida ao vivo, a partir de Curitiba, para polos de recepção em todas as instituições de ensino participantes. Qualquer interessado poderá participar.

O programa foi dividido em três fases. A primeira é a auditoria piloto nas três áreas e o levantamento de indicadores. Na segunda etapa, em 2012, audiências públicas regionais indicarão áreas e programas que deverão ser objeto de fiscalização pelo Tribunal. A terceira fase pretende atingir o conceito de auditoria social, modelo de fiscalização sistemático e permanente, já adotada em países da América Central, marcado pela participação efetiva da comunidade.

Texto: Valmir Denardin
Ilustração: Núcleo de Imagem/TCE

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Projeto: Licença paternindade prolongada para 30 dias, será?

Conheça o PL 879/2011:
O mês dos pais deve ser comemorado de maneira muito especial. Afinal, laços construídos durante a gestação devem ser mantidos vivos por toda a vida. O afeto entre pai e filho garante maior contato e harmonia que servirão de base, principalmente, para a criança, que irá carregar em sua memória e atitudes.
Nos primeiros meses de vida, o bebê tem muitas descobertas e os pais são a fonte de aprendizado, eles devem estimular o bebê em todas as etapas do desenvolvimento, proporcionando um ambiente favorável para seu crescimento. O curto período concedido ao homem - atualmente a CF/88 estabelece cinco dias - é pouco, mal dá para execução e adoção de medidas burocráticas, como registro em cartório e realização de exames preventivos do filho.
Esse é o princípio que move a campanha “Licença, sou pai”, cuja origem é o PL 879/2011, de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), em favor da ampliação da licença paternidade. O projeto, que tramita na Câmara Federal, prolonga para 30 dias a licença, para que o pai possa estabelecer maior vínculo e afeto com a criança. Manter desde cedo o contato pai e filho é fundamental para o desenvolvimento do bebê.
A igualdade de direitos entre gêneros precisa ser assegurada ao homem, em benefício da própria mulher e, principalmente, da criança. O pai coopera com a mãe nos cuidados com o recém-nascido. Isto faz com que homens e mulheres possam estabelecer laços mais solidários e sólidos, independentemente da situação do vínculo afetivo, o que certamente irá produzir gerações futuras de crianças emocionalmente mais ajustadas, estáveis, seguras e, portanto, muito mais felizes.
 Entenda a campanha      
O objetivo desta campanha é mobilizar toda a sociedade em favor da ampliação da licença paternidade, que já existe no Brasil, mas limitada ao período de apenas cinco dias. “É pouco tempo para tanta necessidade de atenção”, diz Erika Kokay.
O período de 30 dias servirá de estímulo ao homem para o exercício do seu direito de cuidar do filho recém-nascido. Acordos internacionais recomendam que os países implantem políticas sustentáveis ao exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, como a licença paternidade.
Pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), exclusivamente com homens, indica que 80% deles defendem tempo superior a cinco dias de licença; 85% declararam que ajudariam a mãe da criança ou cuidariam do filho recém-nascido, no caso de ampliação do período da licença.
 Quem somos
Apesar de exercer o primeiro mandato federal, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ganhou vasta experiência parlamentar nos dois mandatos como deputada distrital do DF, entre 2003 e 2010.
A sua atuação abrange principalmente o universo dos direitos humanos e da diversidade humana. Por isso, optou por atuar em comissões como as de Direitos Humanos e Minorias, ou em frentes parlamentares que defendem o público LGBT, crianças e adolescentes, vítimas da exploração e abuso sexual ou de drogas, a cultura brasileira, os direitos da mulher.
Mas ela também busca reparação para as famílias que ainda estão imersas em dúvidas sobre parentes que desapareceram no negro período da repressão da Ditadura Militar, participando ativamente dos debates sobre a criação da Comissão da Verdade, proposta pela presidenta Dilma Rousseff.
Para Erika Kokay o exercício pleno da cidadania será de fato garantido quando os governantes do país forem capazes de garantir os direitos humanos de todos os seus cidadãos. O direito ao trabalho, à saúde pública, à educação, à livre orientação sexual, são faces da mesma moeda. Os direitos humanos são indivisíveis e indissociáveis.
Na Câmara dos Deputados, Erika Kokay é membro das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Reforma Política e de Seguridade Social e Família.
Participe dessa campanha!
Saiba mais, conheça o PL 879/2011 e assine o abaixo-assinado pela licença-paternidade de 30 dias no site: www.erikakokay.com.br.

Lei municipal não pode conceder vantagens a comissionados, afirma TCE

Decisão foi emitida em resposta a consulta da Câmara Municipal de Abatiá. No entendimento do relator, conselheiro Heinz Herwig, “a concessão de vantagens que confiram vínculo de caráter permanente é incompatível com a natureza precária e transitória da ocupação de cargos comissionados”.

Lei municipal não pode criar vantagens a servidores de cargos comissionados. A orientação é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em resposta a consulta da Câmara Municipal de Abatiá (Norte do Estado). De acordo com o voto, de autoria do conselheiro Heinz Herwig e aprovado por unanimidade, “a concessão de vantagens que confiram vínculo de caráter permanente é incompatível com a natureza precária e transitória da ocupação de cargos comissionados”.

Ao fazer o seu relato, o conselheiro acatou os pareceres da Diretoria Jurídica do Tribunal e do Ministério Público de Contas. Ainda segundo o voto, “os servidores comissionados, por estarem vinculados ao regime geral de previdência social, são possuidores de direitos e benefícios diferenciados, previstos em legislação e com regramentos próprios, não havendo razão para a sua instituição em lei municipal”.

A consulta do Legislativo de Abatiá também perguntou sobre a possibilidade de participação de servidores comissionados em concursos públicos. Neste caso, entendeu o relator, não há impedimento, desde que eles não participem de qualquer ato administrativo do certame e que este não seja destinado ao preenchimento de vagas no órgão, setor ou departamento em que exerçam funções de direção, chefia ou assessoramento.

Serviço

Acórdão: n° 1608/11 - Tribunal Pleno
Processo: n° 340790/10
Relator: Conselheiro Heinz Georg Herwig

Texto: Jean Féder
Foto: Arquivo

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Governo decide acabar com fator previdenciário

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, pretende concluir até o fim de setembro uma proposta de substituição do fator previdenciário, mecanismo criado pelo governo Fernando Henrique, em 1999, cujo objetivo era incentivar o trabalhador a adiar a aposentadoria. Três alternativas estão em discussão: estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria, elevar o prazo mínimo de contribuição e uma fórmula que contemple essas duas variáveis. O governo desistiu, no entanto, da fórmula 85/95, sob o argumento de que ela não fecha a conta (85 é a soma da idade com o tempo de contribuição para mulheres e 95 é a soma aplicada aos homens). A discussão caminha para a fórmula 95/105.

O pressuposto básico do projeto é que os cofres da Previdência não podem ter prejuízo com o substituto do fator previdenciário. De 1999 até 2010, o fator permitiu economia de R$ 31 bilhões. Neste ano, a conta deve ser de R$ 9 bilhões. Mas os estudos do governo mostram que o fator tem apresentado efeito maior em reduzir o valor do benefício do que em adiar a aposentadoria, segundo informou ontem o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Guimarães.

Mesmo com o fator, o homem está se aposentando, em média, aos 54 anos e a mulher, aos 51,5 anos. "As pessoas veem apenas o curto prazo. O fator corta 30% do valor do benefício, em média, mas elas continuam trabalhando e a aposentadoria é vista como um complemento da renda. Só quando perdem a capacidade laboral elas sofrem com a decisão que tomaram", explicou, durante depoimento em audiência pública na Câmara.

A avaliação do governo é de que o fator é um motivo de intranquilidade para o trabalhador, pois muda todo ano com as tabelas de expectativa de vida do IBGE. Por isso, gostaria que seu substituto fosse definido em comum acordo com as centrais sindicais. As discussões prosseguem, mas ainda estão longe do entendimento. As centrais não querem uma idade mínima para requerer aposentadoria, com o argumento de que os mais pobres começam a trabalhar mais cedo e, por isso, contribuiriam mais. Técnicos do governo consideram que apenas elevar o prazo de contribuição (de 35 para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37, no das mulheres) beneficiaria quem começa a trabalhar mais cedo.

A alternativa seria uma fórmula que contemplasse as duas variáveis: aumento da idade para requerer aposentadoria e do tempo de contribuição. O projeto de Garibaldi será entregue à presidente Dilma no fim de setembro para que ela o envie ao Congresso

Ribamar Oliveira
Fonte: Valor Econômico

Delegacia Eletrônica começa a funcionar no início de setembro - 16/08/2011 15:40

Começa a funcionar em todas as unidades policiais do Estado do Paraná até o início de setembro o sistema de registros de ocorrências pela internet. O projeto da Delegacia Eletrônica foi anunciado nesta terça-feira (16) pelo governador Beto Richa, durante o lançamento do programa Paraná Seguro. A intenção é que a medida dê mais agilidade e profissionalismo ao atendimento policial.

“O uso da tecnologia vai reduzir a burocracia e melhorar o atendimento à população, reduzindo o tempo e aumentando a qualidade. Tenho certeza de que esse processo vai ajudar a fortalecer as polícias do Paraná”, disse Richa. Ele destacou que apenas os estados do Piauí e Paraná ainda não dispõem da ferramenta.

O serviço estará à disposição pela internet na página www.delegaciaeletronica.pr.gov.br. O cidadão poderá informar perda ou extravio de documentos e objetos, além de apresentar denúncias, sem precisar se deslocar até uma delegacia. O registro será recebido por um agente policial que encaminhará o documento para a delegacia mais próxima da ocorrência ou da residência do notificante. Em caso de dúvidas, o agente entrará em contato por telefone com a pessoa que registrou a ocorrência. O notificante receberá por e-mail um número de protocolo, por meio do qual poderá imprimir o boletim de ocorrência.

O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática do Paraná (Celepar), em parceria com especialistas da Secretaria de Segurança Pública.

O delegado geral da Polícia Civil do Paraná, Marcus Vinicius Michelotto, afirma que todas as delegacias estão se adaptando para trabalhar com o novo modelo de ocorrências. Ele destaca que o projeto da Delegacia Eletrônica prevê uma central de atendimento e que os equipamentos já foram adquiridos. “É um processo que vai facilitar o registro de ocorrências pela população”, afirma.

Segundo o coordenador de Informática da Polícia Civil, Eduardo Marcelo Castella, aos poucos a Delegacia Eletrônica vai aumentar o número de crimes que poderão ser denunciados on-line. O próximo incluído no sistema deverá ser o de furtos de documentos e objetos.

Secretaria Estadual da Educação revela medidas para o transporte escolar

Conhecimento do modo de proceder da Seed em relação ao tema é fundamental para que o Tribunal de Contas, além de controlador dos repasses feitos pelo governo aos municípios, atue como coparticipante na formulação das políticas públicas para o setor
A convite do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTC), equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seed) esteve na sede do Tribunal, na manhã desta segunda-feira (15), para mostrar as ações que o órgão está adotando no transporte escolar, em todo o Estado. Uma das primeiras medidas tomadas foi aumentar o repasse dos recursos para a área de R$ 28 milhões para R$ 58 milhões, mesmo considerando que este valor pode, ainda, não ser o adequado, na repartição, a cada município. O dinheiro é destinado ao atendimento dos alunos das escolas municipais de educação básica.Em 2007 a Seed criou grupo de trabalho para gerenciar a questão do transporte escolar. O levantamento envolveu investigações sobre como os municípios administram o transporte (frota própria ou terceirizada), as condições das estradas, a quantidade de alunos transportados, tipos de veículos empregados e motoristas, entre outros aspectos.
A pesquisa está alimentando o Sistema de Gestão de Transporte Escolar (Siget) que, ao seu final, terá condições de saber exatamente o valor a ser repassado a cada município. Os estudos e a coleta de informações deram origem a um Manual de Normas para a Gestão do Transporte Escolar, que possibilitou a qualificação de representantes das 399 prefeituras paranaenses.
O procurador-geral do MPjTC, Laerzio Chierosin Junior, entende que o conhecimento do modo de proceder da Seed em relação ao tema é fundamental para que o Tribunal de Contas passe de controlador de cada repasse, apenas, a coparticipante na formulação das políticas públicas para o setor. Aproveitando o encontro, solicitou acesso do TCE às pesquisas e arquivos da Secretaria, sugerindo que se repassem valores apenas a municípios que demonstrem cumprir a legislação quanto aos veículos e condutores.
A apresentação do Siget foi feita por Sandra Teresinha da Silva, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), Elisangela Belniaki Hochuli, coordenadora de Transporte Escolar da Seed, e teve o acompanhamento do titular da Superintendência de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, Jayme Sunye Neto. O Siget é uma iniciativa da Secretaria da Educação que conta com o apoio da Sedu, do Lactec e da Universidade Federal do Paraná.
Texto: Jean Féder
Foto: Omar Nasser Filho
Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

CGU Define os municípios que serão fiscalizados

34º Sorteio Público de Municípios realizado em 15/08/2011

Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 15/08/2011, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

1º - Araucária - PR 2º - Roncador - PR 3º - Paranaguá - PR 4º - Aurelino Leal - BA 5º - América Dourada - BA 6º - Ubaíra - BA 7º - Lamarão - BA 8º - Canápolis - BA 9º - Segredo - RS 10º - Bento Gonçalves - RS 11º - Muçum - RS 12º - Arroio dos Ratos - RS 13º - Arujá - SP 14º - Santa Albertina - SP 15º - Cesário Lange - SP 16º - Poá - SP 17º - Taubaté - SP 18º - Pratânia - SP 19º - Nova Ponte - MG 20º - Durandé - MG 21º - Borda da Mata - MG 22º - Caputira - MG 23º - Minduri - MG 24º - Campo Belo - MG 25º - Santana de Cataguases - MG 26º - Japaratuba - SE 27º - Lagarto - SE 28º - Selvíria - MS 29º - São Mateus - ES 30º - Maricá - RJ

31º - Feliz Deserto - AL 32º - Primavera - PA 33º - Bagre - PA 34º - Igarapé-Miri - PA 35º - Reserva do Cabaçal - MT 36º - Santo Antônio do Leste - MT 37º - Novo Acordo - TO 38º - Manoel Urbano - AC 39º - Urucurituba - AM 40º - João Câmara - RN 41º - Fernando Pedroza - RN 42º - Upanema - RN 43º - Itapagé - CE 44º - Jaguaribe - CE 45º - Iracema - CE 46º - Boa Viagem - CE 47º - Santa Cruz do Capibaribe - PE 48º - Quipapá - PE 49º - Caruaru - PE 50º - São Raimundo do Doca Bezerra - MA 51º - Bela Vista do Maranhão - MA 52º - Floriano - PI 53º - Betânia do Piauí - PI 54º - Curral de Cima - PB 55º - Manaíra - PB 56º - Santo Antônio da Barra - GO 57º - Edealina - GO 58º - Nova Glória - GO 59º - Benedito Novo - SC 60º - Bandeirante - SC

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com menos de 50 mil habitantes:
Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes:
Educação e Desenvolvimento Social.

CGU sorteia municípios que farão parte da 34ª edição do Programa de Fiscalização

Ação terá foco nos recursos repassados pela União para execução descentralizada de programas federais na área social, bem como em denúncias enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, nesta segunda-feira (15), em Brasília, os 60 municípios que serão incluídos na 34ª edição do Programa de Fiscalização, que vai se concentrar, a partir de agora, nos recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como em denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados. Desde 2003, já foram fiscalizados 1.821 municípios.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, estará presente ao sorteio, que será realizado às 9 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto), por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais. Vale lembrar que as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio.

Novas regras

Uma novidade no Programa diz respeito ao será que fiscalizado em cada município de acordo com o número de habitantes. Haverá apenas dois grupos: nos municípios com até 50 mil habitantes, a fiscalização vai incluir os recursos descentralizados pelos Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome; já nos municípios com mais de 50 mil habitantes, serão fiscalizados os programas/ações do MDS e de um dos outros dois ministérios, que será definido por meio de sorteio.

Segundo o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, as mudanças nas regras do Programa de Fiscalização devem dar maior efetividade à avaliação dos programas federais, incrementando o controle social e o combate à corrupção, além de aprimorar o monitoramento das recomendações, feitas pela CGU aos municípios e aos gestores federais, por meio do aumento da qualidade em todas as etapas dos trabalhos realizados.

Capacitação

No mesmo evento serão sorteados também os 24 municípios, previamente inscritos, que farão parte da 13ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, criado em 2006 para promover, em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação dos recursos públicos, assim como a correta e tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais.

Cada estado terá um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorrerão conjuntamente para a escolha daquele que receberá a ação de capacitação. A lista dos 1.177 municípios inscritos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

Serviço

Data: 15/08/2011 (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto)
Setor Bancário Sul (SBS) Quadra 01 Bloco L - 2.º subsolo

Assessoria de Comunicação Social

PRORROGADO PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES

Brasília 10/8/2011 – O Ministério do Planejamento decidiu prorrogar por mais uma semana – até próximo dia 18 – o prazo para os servidores interessados em participar de um dos módulos do curso de formação de multiplicadores em gestão de pessoas, oferecido pela Secretaria de Recursos Humanos do ministério (SRH/MP). O prazo inicial de 12 dias se encerraria amanhã, quinta-feira, 11.

De acordo com a SRH/MP, estão sendo oferecidas 190 vagas em sete módulos, distribuídas de forma equânime entre as cinco regiões brasileiras. Se uma delas não preencher a totalidade das vagas, as restantes serão distribuídas entre as demais regiões, de acordo com a necessidade.

O curso destina-se a formar instrutores nas diversas modalidades do sistema de gestão de pessoas – como folha de pagamento, cadastramento de ações judiciais, aposentadorias e pensões, entre outras. Para se candidatar a ser um “multiplicador”, o servidor já deve dominar o módulo pleiteado.

Os critérios de seleção, assim como a distribuição do número de vagas por módulo e por região, podem ser acessados no Documento Orientador, publicado pela SRH/MP e disponível aqui. Os selecionados farão curso de 120 horas – presencial e à distância – e ao final estarão habilitados a atuar como instrutores.

Para efetivar a candidatura, o servidor deve preencher a ficha cadastral e o formulário de inscrição conforme os modelos disponíveis no Portal Sipec (https://portalsipec.planejamento.gov.br/arquivos/documentos-orientadores) e enviá-los para o email multiplicadores.sipec@planejamento.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2020 1315 ou (61) 2020 1867.

ACIM/SIVAMAR: Comunicado Feríado Maringá

No feriado do dia 15 de agosto o comércio não abre.

A Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM) informa que seguindo a convenção estabelecida pelo Sindicato do Comércio Varejista de Maringá (Sivamar), o comércio e supermercados não abrirão no dia 15 de agosto (sábado) devido ao feriado Municipal da Padroeira de Maringá.

Já os Shoppings Centers, abrem em horário especial de domingo, das 14 às 20 horas.

Para mais informações entrar em contato com o SIVAMAR pelo telefone: (44) 3026-4444

Fonte: Assessoria de Imprensa ACIM
Data: 12/08/2009

Editais Brasil - Concurso Público: Serra Azul, Ajerj, Paraíso do Sul, La Rocque, Serafina Corrêa, Boa Esperança do Sul, Distrito Federal, Chã Grande, Piracicaba e Matinhos

Editais Brasil

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• Inscrições abertas para o concurso de Serra Azul (SP)
• Aberto edital do concurso da Alerj para 2011
• Prefeitura de Paraíso do Sul (RS) realiza concurso
• Prefeitura de Senador La Rocque (MA) abre concurso
• Prefeitura de Serafina Corrêa (RS) abre concurso
• Prefeitura de Boa Esperança do Sul (SP) abre concurso
• Procon do Distrito Federal abre concurso com 200 vagas
• Prefeitura de Chã Grande (PE) realiza concurso
• Piracicaba (SP) abre novo concurso para 2011
• Concurso da Prefeitura de Matinhos (PR) oferece 364 vagas

Inscrições abertas para o concurso de Serra Azul (SP) Posted: 09 Aug 2011 01:29 PM PDT Está aberto o edital do Concurso Público da Prefeitura de Serra Azul, estado de São Paulo, que visa formar cadastro reserva em funções de nível superior na área da saúde. Inscrições Período: Até 16 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.cestariconsultoria.com.br Taxa de Inscrição: R$ 50,00 Vagas e Cargos O concurso oferece vagas aos cargos de Médico Plantonista, Médico do Programa de Saúde da Família e Psicólogo Salários R$ 1.000,74 a R$ 5.363,40 Provas Etapas: Provas escritas objetivas Data e Hora: 21 de agosto de 2011, às 9h Local: EMEF Profª. Maria do Rosário Freitas (rua Dr. Antônio Ferreira de Freitas, nº 420, Centro, Serra Azul)

Aberto edital do concurso da Alerj para 2011 Posted: 09 Aug 2011 01:12 PM PDT A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar Concurso Público que visa preencher 41 vagas em funções de nível médio e superior. Inscrições Período: Até 11 de setembro de 2011 Como se inscrever: No site www.ceperj.rj.gov.br ou na CEPERJ (av. Carlos Peixoto, 54 – Térreo – Botafogo), das 9h às 16h Taxa de Inscrição: R$ 50,00 a R$ 60,00 Vagas e Cargos Nível médio – Especialista Legislativo Nível III – Divulgação e Relações Públicas na Especialidade de Digitador Nível superior – Especialista Legislativo Nível IV – Comissão – Especialidade de Assessoramento às Comissões e Taquigrafia e Debates na Especialidade de Taquigrafia Salários R$ 1.680,39 a R$ 1.849,94 Provas Etapas: Provas objetivas e práticas Data e Hora: 6 de novembro de 2011 Resultado: 29 de dezembro de 2011

Prefeitura de Paraíso do Sul (RS) realiza concurso Posted: 09 Aug 2011 12:48 PM PDT Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo da Prefeitura de Paraíso do Sul, no Rio Grande do Sul, que visa preencher vagas de nível superior. Inscrições Período: Até 11 de agosto de 2011 Como se inscrever: Na Secretaria de Assistência Social (rua Max Muckler nº 215, Paraíso do Sul), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h30 Taxa de Inscrição: Não haverá taxa Vagas e Cargos O concurso oferece vagas ao cargo de Professor de Dança Atividades Os profissionais selecionados deverão atuar no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sob o regime de 15 horas semanais Provas Etapas: Análise de títulos Resultado: Divulgado no site www.paraisodosul.rs.gov.br

Prefeitura de Senador La Rocque (MA) abre concurso Posted: 09 Aug 2011 12:13 PM PDT Candidatos de todos os níveis de ensino podem se inscrever no Concurso Público da Prefeitura de Senador La Rocque, estado do Maranhão, que visa preencher 181 vagas em diversas áreas. Inscrições Período: Até 28 de agosto de 2011 Como se inscrever: No site www.fundelta.com.br ou no Centro de Ensino Médio Salomão Cury Rad (rua José Alves de Carvalho, s/n, Centro, Senador La Rocque) Taxa de Inscrição: R$ 40,00 a R$ 92,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Vigia, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Eletricista, Encanador, Pedreiro, Técnico em Manutenção de Máquinas e Veículos Nível médio – Agente de Combate a Endemias, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Dentista, Digitador, Fiscal de Tributos, Instrutor de Informática, Monitor Plantonista, Monitor Social, Recepcionista, Supervisor Patrimonial, Técnico em Contabilidade, Informática, Licitações,Técnico Agrícola e Enfermagem Nível superior – Administrador, Assessor Jurídico, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Veterinário, Nutricionista, Orientador Educacional, Supervisor Escolar, Pedagogo, Procurador, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Professor, Terapeuta Ocupacional e Zootecnista Salários R$ 545,00 a R$ 4.000,00 Provas Etapas: Provas objetivas e de títulos Data e Hora: 16 de outubro de 2011

Prefeitura de Serafina Corrêa (RS) abre concurso Posted: 09 Aug 2011 11:44 AM PDT Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo da Prefeitura de Serafina Corrêa, estado do Rio Grande do Sul, que visa preencher 6 vagas em função de nível fundamental. Inscrições Período: Até 21 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.eticaconcursos.com.br Taxa de Inscrição: R$ 10,00 Vagas e Cargos O concurso oferece 6 vagas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde Salários R$ 792,18 para carga horária de 40h semanais Provas Etapas: Provas objetivas Data e Hora: Divulgadas no edital de convocação

Prefeitura de Boa Esperança do Sul (SP) abre concurso Posted: 09 Aug 2011 11:18 AM PDT Candidatos de nível fundamental, médio e superior podem se inscrever no Concurso Público da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, estado de São Paulo, que visa preencher 93 vagas em diversas áreas. Inscrições Período: Até 22 de agosto de 2011 Como se inscrever: Na Prefeitura de Boa Esperança do Sul (Praça João Pessoa, 409 – Centro) Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (fundamental), R$ 40,00 (médio) e R$ 50,00 (superior) Vagas e Cargos Nível fundamental – Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Jardineiro, Motorista, Oficial de Manutenção de Vias e Logradouros Públicos, Padeiro, Pedreiro, Servente de Pedreiro e Tratorista Nível médio - Agente Sanitário, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de Recreação e Escriturário Nível superior – Assistente Social, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário Salários R$ 620,92 a R$ 1.851,48 Provas Etapas: Provas objetivas e práticas Data e Hora: Divulgadas no site www.institutoindec.com.br

Procon do Distrito Federal abre concurso com 200 vagas Posted: 09 Aug 2011 11:00 AM PDT O Instituto de Defesa do Consumidor (IDC – Procon) vai realizar Concurso Público para 200 vagas e cadastro reserva de nível superior. Inscrições Período: De 16 de agosto a 14 de setembro de 2011 Como se inscrever: No site www.iades.com.br ou no Pólo da Universidade Metodista de São Paulo (SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4ºandar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília) Taxa de Inscrição: R$ 38,50 a R$ 46,50 Vagas e Cargos São oferecidas 60 vagas aos cargos de Fiscal de Defesa do Consumidor, Analista de Atividades de Defesa do Consumidor e Técnico de Atividades de Defesa do Consumidor Salários R$ 3.919,13 a R$ 5.293,30 Provas Etapas: Prova objetiva, discursiva e de títulos Data e Hora: 5, 6 e 13 de novembro de 2011, de acordo com o cargo Edital O edital completo do concurso pode ser acessado através do site da organizadora

Prefeitura de Chã Grande (PE) realiza concurso Posted: 09 Aug 2011 08:41 AM PDT Foi divulgado o edital do Concurso Público da Prefeitura de Chã Grande, estado de Pernambuco, que visa selecionar candidatos de todos os níveis de ensino para preencher 185 vagas. Inscrições Período: De 15 de agosto a 16 de setembro de 2011 Como se inscrever: No site www.acaplam.com.br ou na Av.São José, 40, Centro – Chã Grande Taxa de Inscrição: R$ 40,00 a R$ 70,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Motorista AD, Eletricista, Copeiro, Vigilante, Zelador, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Coveiro Nível médio – Técnico em Enfermagem, Técnico em Raio-X, Laboratorial/Patologia, Técnico em Imobilização, Controle Interno, Operador de Micro, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar Administrativo, e Guarda Municipal Nível superior – Médico, Psicólogo, Psiquiatra, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Biomédico, Nutricionista, Assistente Social, Agrônomo, Advogado, Analista de Sistema, Secretário Escolar e Professor Salários R$ 545,00 a R$ 6.000,00 Provas Etapas: Provas objetivas e de títulos Data e Hora: 23 de outubro de 2011 Edital O edital completo do concurso de Chã Grande pode ser consultado através do site da organizadora

Piracicaba (SP) abre novo concurso para 2011 Posted: 09 Aug 2011 08:19 AM PDT Está aberto o edital de inscrição do Concurso Público da Prefeitura de Piracicaba, estado de São Paulo, que visa preencher 43 vagas de nível médio e superior na área da saúde. Inscrições Período: De 10 a 21 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.consesp.com.br Taxa de Inscrição: R$ 15,00 a R$ 35,00 Vagas e Cargos São oferecidas 43 vagas aos cargos de Médico (PSF, Pneumologista, Psiquiatra, Citopatologista, Pediatra, Urologista, Plantonista Pediatra, Plantonista Clínica Médica e Plantonista Ortopedista), Farmacêutico, Psicólogo e Auxiliar de Farmácia Salários R$ 1.024,10 a R$ 6.376,18 Provas Etapas: Provas objetivas Data e Hora: 18 de setembro de 2011 Local: 6 de outubro de 2011

Concurso da Prefeitura de Matinhos (PR) oferece 364 vagas Posted: 09 Aug 2011 07:50 AM PDT Está aberto o edital de inscrição do Concurso Público da Prefeitura de Matinhos, estado do Paraná, que visa selecionar candidatos de todos os níveis de ensino para preencher 364 vagas. Inscrições Período: Até às 16h de 25 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.nc.ufpr.br Taxa de Inscrição: R$ 40,00 (fundamental), R$ 50,00 (médio) e R$ 75,00 (superior) Vagas e Cargos Nível fundamental - Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia/Vigilante, Atendente Infantil Feminino, Auxiliar Administrativo, Telefonista, Agente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Agente Comunitário de Saúde, Bombeiro Hidráulico/Encanador, Borracheiro, Carpinteiro, Cozinheiro/Merendeira, Eletricista, Estofador, Motorista, Padeiro, Pedreiro, Pintor, Serralheiro, Eletricista de Autos, Latoeiro, Marceneiro, Mecânico, Mestre de Obras, Operador Máquinas Pesadas e Soldador Nível médio – Agente de Combate às Endemias, Técnico em Análises Clínicas/Laboratório, Técnico em Enfermagem, Higiene Dental/Saúde Bucal, Radiologia, Vigilância Sanitária, Agente de Defesa Civil, Agente de Tráfego/Trânsito, Fotógrafo, Monitor de Esportes e Lazer, Desenhista Cadista, Editor Web Design, Educador Social, Fiscal de Obras e Posturas, Transporte, Tributos Municipais, Meio Ambiente, Fiscal Sanitarista, Técnico Administrativo, Informática, Técnico Auxiliar de Equitação, Contabilidade, Edificações, Manutenção de Serviços de Telefonia, Saneamento/Controle de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Topógrafo Nível superior – Administrador, Advogado, Analista de Sistemas, Arquiteto, Assistente Social, Auditor de Tributos Municipais, Bibliotecário Documentalista, Contador, Coordenador Educacional, Economista, Educador Infantil, Engenheiro, Jornalista, Professor, Químico, Tecnólogo, Bacharel em Saúde Coletiva/Pública, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Veterinário Salários R$ 545,00 a R$ 4.000,00 Provas Etapas: Provas escritas, práticas e de títulos Data e Hora: A prova objetiva será no dia 25 de setembro de 2011, das 8h30 às 12h30 Edital Os quatro editais do concurso de Matinhos podem ser acessados pelo site da organizadora

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Prefeitura de Timbó e Procon disponibilizam curso virtual

As inscrições vão até o dia 10 de agosto, sem possibilidade de prorrogação...

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, o Procon de Timbó, com o apoio da Prefeitura, estão disponibilizando o “Curso virtual para o jovem consumidor”, em comemoração aos 20 anos do Código de Defesa do Consumidor.

As inscrições vão até o dia 10 de agosto, sem possibilidade de prorrogação. Serão somente 1.000 vagas para todo Brasil. A ficha de inscrição e o edital do curso estão disponíveis no site do PROCON /SC, na aba cursos (http://www.procon.sc.gov.br/). Dúvidas também podem ser tiradas pelo e-mail cursos@procon.sc.gov.br.

O curso é ministrado pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), que foi criada com o objetivo de capacitar, atualizar e especializar os técnicos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Os cursos ministrados promovem a atualização e harmonização dos conhecimentos necessários à tutela do consumidor; proporcionam ambientes para a discussão das questões práticas do Código de Defesa do Consumidor; e incentivam a articulação entre os atores do Sistema (DPDC, Ministério Público, defensorias públicas, entidades civis e Procons).

Valor Estimada Receita FPM

Tenha acesso ao valor estimado de receita FPM do seu município clicando no link abaixo:http://www.oim.tmunicipal.org.br/?pagina=documento&tipo_documento_id=3

Receita Federal libera consulta ao terceiro lote (08/08/2011) de restituição IRRF 2011

Receita Federal libera consulta ao terceiro lote (08/08/2011) de restituição IRRF 2011, para ter acesso, clique no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp

Receita Federal libera novo lote de restituição para consulta no dia 08/08/2011

A Receita Federal do Brasil anunciou nesta sexta-feira que o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2011) será liberado para consulta (1,8 mi de contribuintes) na próxima segunda-feira. De acordo com o órgão, cerca de 1,8 milhão de contribuintes poderão ver se devem receber restituições também de anos anteriores (2010, 2009 e 2008).

No dia 15 de agosto serão creditadas, simultaneamente, as restituições para um 1.827.948 contribuintes, totalizando R$ 1,8 bilhão. Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 1.772.511 contribuintes, totalizando R$ 1.699.657.167,58, já acrescidos da taxa selic de 3,92%, referente ao período de maio a agosto deste ano. Desse montante, 29.372 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 66.897.093,53.

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 30.521 contribuintes, totalizando R$ 57.818.573,04, já acrescidos da taxa selic de 14,07 % (maio de 2010 a agosto de 2011). Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para de 19.122 contribuintes, totalizando R$ 32.631.618,80, já atualizados pela taxa selic de 22,53%, (período de maio de 2009 a agosto de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 5.794 contribuintes, totalizando de R$ 9.892.640,58, já atualizados pela taxa selic de 34,60 %, (período de maio de 2008 a agosto de 2011). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. A Receita informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: www.terra.com.br

Acessado em 05/08/2011 as 15:58.

SEFIP - Tabela Salário Contribuição 07/2011

SEFIP - Baixe o arquivo refere a Tabela Salário de Contribuição - Versão 29.0 com a Vigência de   07/2011, lembrando que a atualização, em alguns casos, pode ser feita de forma automática.

Para atualizar de forma automática:
1) acesse o SEFIP;
2) clique na opção Ferramentas do Menu Principal;
3) escolha Carga Manual da Tabela;
4) auxiliares - INSS;
5) automático.

Ipardes realiza Teste Seletivo 2011

O Teste Seletivo Público do Ipardes destina-se à seleção de 52 (cinquenta e dois) candidatos para contratação temporária na função de Entrevistador de Campo e de 12 (doze) candidatos para
contratação temporária na função de Supervisor de Campo, com lotação na sede do Ipardes, situada no município de Curitiba.

Os candidatos podem optar por três modalidades de inscrição:  somente para a vaga de entrevistador de campo ou para a vaga de supervisor de campo, ou ainda para ambas as vagas,  de supervisor de campo e de entrevistador de campo.

Período de Inscrições: 22 de julho a 16 de agosto de 2011

As inscrições serão feitas somente pela internet, através do site: www.cops.uel.br

Requisitos

de idade, escolaridade e formação:

Para entrevistador de campo: ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo (2º grau) e conhecimentos de informática/matemática.
Para supervisor de campo: ter idade mínima de 18 anos, ensino médio completo (2º grau), conhecimentos de informática e carteira de habilitação categoria B.

Remuneração Mensal:

Para entrevistador de campo: R$ 970,80 (novecentos e setenta reais e oitenta centavos)
Para supervisor de campo: R$ 1.118,97 (Um mil, cento e dezoito reais e noventa e sete
centavos

Taxa de Inscrição:
R$ 40,00 (quarenta reais) para entrevistador de campo
R$ 40,00 (quarenta reais) para supervisor de campo
R$ 50,00 (cinquenta reais) para ambos as funções.
O pagamento deverá ser efetuado até o dia 17 de agosto de 2011, em qualquer agência bancária credenciada, mediante a apresentação do boleto bancário.

Data e local de realização das provas:

4 de setembro de 2011, em Curitiba

Para mais informações acesse o edital em www.cops.uel.br
ou contate com o Ipardes pelos telefones: 3351-6481 e 3351-6483

Para maiores informações acessar: http://www.ipardes.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=291

Jornada Jurídica (TCE-PR) chega a Paranavaí - 9 e 10/08/2011

Nos próximos dias 9 e 10 (terça e quarta-feira) gestores e servidores municipais e estaduais da região de Paranavaí (Região Noroeste) terão a oportunidade de atualizar seus conhecimentos em duas áreas do setor público: “Aposentadorias e Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social” e “Contratação de Pessoal”.

Promovidos pela Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), os dois módulos estão inclusos na Jornada de Orientação Jurídica que a EGP tem desenvolvido em vários municípios paranaenses. O objetivo central dos encontros é debater com os servidores da região as dúvidas e prestar esclarecimentos. Para tanto, servidores do Tribunal que atuam na área de pessoal e conhecem as diversas formas de contratação estarão presentes aos eventos.

Os servidores do TCE também orientarão os participantes sobre a montagem dos processos a serem encaminhados ao Tribunal, no caso de contratação de pessoal. Quanto às aposentarias, esclarecerão sobre a legislação e o regime próprio de previdência, normatização e cálculo atuarial.

Vale destacar que, atualmente, todo o trâmite processual dentro do TCE é eletrônico. Portanto, toda documentação deve ser encaminhada por este meio, o que demanda capacitação e adaptação dos servidores dos órgãos jurisdicionados.

Os interessados em participar dos módulos, que têm inscrição gratuita e serão realizados na Unipar, podem entrar em contato com a EGP nos fones (41) 3350-1744 ou 3350-1683. Mais informações e as inscrições estão disponíveis nos links abaixo.

Texto: Jean Féder
Foto: Divulgação

Coordenadoria de Comunicação Social TCE/PR

Acessado: 04/08/2011 - http://www.tce.pr.gov.br/

Curso WEB Gratuito - Indicadores para Avaliar e Monitorar Políticas, Programas e Projetos

Indicadores para Avaliar e Monitorar Políticas, Programas e Projetos

http://www.eadsesipr.org.br/product.php?id_product=51

Carga horária: 40 horas

Duração: 90 dias

Objetivo: proporcionar informações sobre indicadores e suas aplicações.

Ementa:

Os participantes aprendem a utilizar os indicadores para avaliar e monitorar políticas, programas e projetos, além de descobrir como o Sistema DevInfo pode subsidiar o planejamento e a tomada de decisões em suas atividades.

Curso gratuito desenvolvido pelo Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade (ORBIS) e Serviço Social da Indústria do Paraná (SESI-PR), com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Módulo 1 – Um pouco sobre Indicadores

- Unidade 1 – O que são indicadores e por que utilizá-los em seu trabalho

- Unidade 2 – Como estabelecer indicadores relevantes

- Unidade 3 – Tipos de fontes e dados

- Unidade 4 – Plano para definição de indicadores

Módulo 2 – Desmistificando o Cálculo dos Indicadores

- Unidade 1 – Nomenclatura, fórmulas e operações: número, média

- Unidade 2 – Nomenclatura, fórmulas e operações 2: razão, proporção, taxa

- Unidade 3 – Nomenclatura, fórmulas e operações 3: incidência, prevalência

- Unidade 4 – Formas de expressar resultados

- Unidade 5 – Metadados: o DNA das informações

Módulo 3 – Representação da Informação para Monitoramento e Análise

- Unidade 1 – Representação da informação para análise e disseminação I

- Unidade 2 – Representação da informação para análise e disseminação II

- Unidade 3 – Representação da informação para análise e disseminação III

- Unidade 4 – Representação da informação para análise e disseminação IV

- Unidade 5 – Representação da informação para análise e disseminação V

- Unidade 6 – Monitoramento, interpretação e análise

Módulo 4 – Indicadores para Monitorar Programas e Projetos

- Unidade 1 – Antes de definir um conjunto de indicadores...

- Unidade 2 – Etapas para definir conjuntos de indicadores...

- Unidade 3 – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)

Módulo 5 – Sistema de Indicadores e Tecnologias de Informação

- Unidade 1 – Estruturação de sistemas de indicadores

- Unidade 2 – Sistema DevInfo-Portal ODM

- Unidade 3 – Construção de gráficos, tabelas e mapas

A quem se destina:

Gestores públicos, profissionais de instituições do terceiro setor, estudantes universitários, trabalhadores da indústria, sua família e comunidade em geral.

Metodologia:

Ensino autoinstrucional por meio de ambiente virtual de aprendizagem, utilizando diversos recursos pedagógicos desenvolvidos em mídia on-line.

Pré-requisitos de aprendizagem:

Hábitos de estudo e leitura.

Conhecimentos básicos de internet.

Ensino Fundamental completo.

Pré-requisitos técnicos:

Mantenha sempre atualizada a versão de seu navegador, principalmente se for Internet Explorer.

Para atualizá-lo, acesse o site: http://www.microsoft.com/brasil/windows/internet-explorer/

Para visualizar o curso e as animações de forma correta, atualize também o plug-in Flash Player com a última versão lançada.

Para atualizá-lo, acesse o site: http://get.adobe.com/br/flashplayer/

Avaliação:

As avaliações têm caráter formativo e somativo, e são compostas por um banco de questões de múltipla escolha. Ao final de cada unidade de estudo, são realizados testes online onde são considerados aspectos teóricos envolvendo os conceitos trabalhados. Para cada avaliação é atribuída uma nota parcial que ao final do curso será somada às demais notas compondo seu aproveitamento final.

Certificação:

Para emitir o certificado, o aluno deve ter aproveitamento igual ou superior a 70% ao final de todas as avaliações disponibilizadas no curso. Quando isto ocorre o sistema gera automaticamente o certificado.

Editais Brasil - Concurso Público: Eunápolis, Presidente Vagas, Cerqueira César, São Lourenço da Serra, Pindoram, Coreaú, Dom Feliciano, Barra do Quaraí, Ibiúna, Rio Claro

Câmara de Eunápolis (BA) abre inscrições de concurso Prefeitura de Presidente Vargas (MA) abre concurso
Câmara de Cerqueira César (SP) realiza concurso
Prefeitura de São Lourenço da Serra (SP) abre concurso
Inscrições para o concurso da Prefeitura de Pindorama (SP)
Concurso: Prefeitura de Coreaú (CE) abre 228 vagas
Aberto concurso da Prefeitura de Dom Feliciano (RS)
Câmara de Barra do Quaraí (RS) abre concurso
Prefeitura de Ibiúna (SP) abre edital de concurso
Câmara de Rio Claro (SP) realiza concurso

Câmara de Eunápolis (BA) abre inscrições de concurso Posted: 02 Aug 2011 03:26 AM PDT Está aberto o edital de inscrição do Concurso Público da Câmara de Eunápolis, estado da Bahia, que visa selecionar candidatos de nível fundamental e médio para preencher 38 vagas. Inscrições Período: Até 12 de agosto de 2011 Como se inscrever: No site www.alphaconcursos.com.br ou na Câmara de Eunápolis (av. Artulino Ribeiro, nº 549, Dinah Borges) Taxa de Inscrição: R$ 48,00 a R$ 55,00 Vagas e Cargos São oferecidas 38 vagas aos cargos de Agente de Serviços Gerais, Jardineiro, Porteiro, Telefonista/Recepcionista, Contínuo, Motorista, Vigilante, Eletricista, Agente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Operador de Computador, Áudio e Vídeo, Técnico em Informática e Técnico em Adm. Legislativa Salários R$ 545,00 a R$ 2.400,00 Provas Etapas: Provasescritas objetivas Data e Hora: 18 de setembro de 2011, às 8h

Prefeitura de Presidente Vargas (MA) abre concurso Posted: 02 Aug 2011 03:13 AM PDT Estão abertas as inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Presidente Vargas, estado do Maranhão, destinado a selecionar candidatos de nível fundamental, médio e superior para preencher 77 vagas. Inscrições Período: Até 26 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.ivin.com.br Taxa de Inscrição: R$ 35,00 a R$ 90,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Vigia e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Nível médio – Agente Administrativo, Fiscal Ambiental, Técnico Agrícola e Técnico em Enfermagem Nível superior – Dentista, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Farmacêutico/Bioquímico, Médico, Nutricionista, Psicólogo, Professor e Veterinário Salários R$ 545,00 a R$ 3.500,00 Provas Etapas: Provas objetivas e de títulos Data e Hora: 2 de outubro de 2011 Local: 9 de novembro de 2011 Edital O edital completo do concurso pode ser acessado pelo site da organizadora

Câmara de Cerqueira César (SP) realiza concurso Posted: 01 Aug 2011 01:45 PM PDT Estão abertas as inscrições do Concurso Público da Câmara de Cerqueira César, estado de São Paulo, que visa preencher uma vaga em função de nível superior. Inscrições Período: Até 12 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.cematconcurso.com.br Taxa de Inscrição: R$ 50,00 Vagas e Cargos O concurso oferece vagas ao cargo de Procurador Jurídico Salários R$ 2.917,21 para carga horária de 20h semanais Provas Etapas: Provas objetivas e de títulos Data e Hora: 28 de agosto de 2011, às 9h Local: Escola Professor Avelino Pereira (Praça Irmãos Ferreira, nº 2, Centro

Prefeitura de São Lourenço da Serra (SP) abre concurso Posted: 01 Aug 2011 01:34 PM PDT Estão abertas as inscrições do Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura de São Lourenço da Serra, estado de São Paulo, para preenchimento de 122 vagas de todos os níveis. Inscrições Período: Até 19 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.rboconcursos.com.br Taxa de Inscrição: R$ 18,00 a R$ 50,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Agente Comunitário de Saúde, Combate as Endemias, Ajudante Geral, Merendeiro, Motorista, Recepcionista, Telefonista, Vigia e Zelador Nível médio - Assistente Social, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar de Enfermagem, Secretário, Escriturário, Fiscal de Obras e Fiscal de Tributos Nível superior – Assistente Infantil, Assistente Técnico de Informática, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Médico Pediatra, Veterinário, Procurador Jurídico, Professor de Educação Especial, Educação Física, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Telefonista e Assistente Social Salários R$ 550,00 a R$ 1.184,00 Provas Etapas: Provas escritas, práticas e de títulos Data e Hora: Divulgadas a partir de 3 de setembro de 2011 Edital ·         Edital – Concurso Público ·         Edital – Processo Seletivo

Inscrições para o concurso da Prefeitura de Pindorama (SP) Posted: 01 Aug 2011 01:20 PM PDT Candidatos de todos os níveis de ensino podem se inscrever no Concurso Público da Prefeitura de Pindorama, estado de São Paulo, que visa preencher 58 vagas em diversas áreas. Inscrições Período: Até às 22h de 16 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.institutosoler.com.br Taxa de Inscrição: R$ 25,00 a R$ 50,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Atendente, Eletricista, Encanador, Inspetor de Alunos, Tratorista, Operador de Máquinas e Pedreiro Nível médio - Almoxarife e Agente Comunitário PSF Nível superior – Contador, Engenheiro Civil, Enfermeiro, Farmacêutico, Lançador, Médico Plantonista, Tesoureiro, Psicólogo e Químico Salários R$ 653,42 a R$ 1.154,02 Provas Etapas: Provas objetivas e práticas Data e Hora: Divulgadas a partir de 19 de agosto de 2011

Concurso: Prefeitura de Coreaú (CE) abre 228 vagas Posted: 01 Aug 2011 01:11 PM PDT Estão abertas as inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Coreaú, estado do Ceará, destinado a selecionar candidatos de todos os níveis de ensino para provimento de 228 vagas. Inscrições Período: Até 4 de setembro de 2011 Como se inscrever: Através do site www.institutocidades.org.br Taxa de Inscrição: R$ 38,00 (fundamental), R$ 58,00 (médio) e R$ 98,00 (superior) Vagas e Cargos Nível fundamental – Auxiliar de Serviços, Cozinheira, Maqueiro, Motorista, Vigia e Músico Nível médio – Agente Administrativo, Atendente, Auxiliar de Enfermagem, Instrutor de Informática, Técnico em Radiologia e Higiene Bucal Nível superior - Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Professor, Psicólogo e Veterinário Salários R$ 545,00 a R$ 5.500,00 Provas Etapas: Provas escritas e práticas Data e Hora: A prova objetiva será no dia 23 de outubro de 2011, às 9h e às 14h Edital O edital completo, com todas as informações do concurso, pode ser consultado pelo site da organizadora

Aberto concurso da Prefeitura de Dom Feliciano (RS) Posted: 01 Aug 2011 01:04 PM PDT Está aberto o edital de inscrição do Concurso Público da Prefeitura de Dom Feliciano, estado do Rio Grande do Sul, que visa preencher 14 vagas de todos os níveis de ensino. Inscrições Período: Até 17 de agosto de 2011 Como se inscrever: Na Prefeitura de Dom Feliciano (av. Borges de Medeiros, nº 279), das 9h às 12h e das 13h30 às 15h30 Taxa de Inscrição: R$ 22,86 a R$ 127,00 Vagas e Cargos São oferecidas 14 vagas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Assistente Social, Engenheiro Civil, Fiscal do Meio Ambiente, Mecânico, Médico, Motorista, Operador de Máquinas e Supervisor Educacional Salários R$ 688,30 a R$ 7.272,55 Provas Etapas: Provas escritas, práticas e de títulos Data e Hora: A prova objetiva será aplicada no dia 17 de setembro de 2011 Local: Divulgado no site www.objetivas.com.br

Câmara de Barra do Quaraí (RS) abre concurso Posted: 01 Aug 2011 12:57 PM PDT Estão abertas as inscrições do Concurso Público da Câmara de Barra do Quaraí, estado do Rio Grande do Sul, que visa preencher 2 vagas de nível médio e superior. Inscrições Período: Até 15 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.objetivas.com.br Taxa de Inscrição: R$ 30,00 a R$ 47,00 Vagas e Cargos São oferecidas 2 vagas aos cargos de Agente de Tesouraria e Contador Salários R$ 710,48 a R$ 954,11 Provas Etapas: Provas escritas objetivas Data e Hora: 2 de setembro de 2011

Prefeitura de Ibiúna (SP) abre edital de concurso Posted: 01 Aug 2011 12:52 PM PDT Candidatos de todos os níveis de ensino poderão participar do Concurso Público da Prefeitura de Ibiúna, estado de São Paulo, que oferece 48 vagas em diversas áreas. Inscrições Período: De 8 a 25 de agosto de 2011 Como se inscrever: No site www.nossorumo.org.br ou na Biblioteca Pública Monteiro Lobato (rua Zico Soares, 129, Centro, Ibiúna) Taxa de Inscrição: R$ 20,00 a R$ 52,00 Vagas e Cargos Nível fundamental – Braçal de Conservação, Auxiliar de Farmácia, Jardineiro e Marceneiro Nível médio – Fiscal e Guarda Civil 4ª classe Nível superior - Agrimensor, Arquiteto, Assistente Social, Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Odonto-pediatra, Procurador Jurídico e Tesoureiro Salários R$ 556,00 a R$ 3.593,00 Provas Etapas: Provas objetivas Data e Hora: Divulgadas no site da organizadora

Câmara de Rio Claro (SP) realiza concurso Posted: 01 Aug 2011 12:45 PM PDT Candidatos de nível fundamental, médio e superior podem se inscrever no Concurso Público da Câmara de Rio Claro, estado de São Paulo, que visa preencher 33 vagas em diversas áreas. Inscrições Período: Até 19 de agosto de 2011 Como se inscrever: Através do site www.objetoconsultoria.com.br Taxa de Inscrição: R$ 27,00 (fundamental), R$ 35,00 (médio) e R$ 40,00 (superior) Vagas e Cargos Nível fundamental – Copeiro e Auxiliar de Limpeza e Manutenção Nível médio – Oficial Administrativo, Jornalista, Supervisor de Recursos Humanos, Supervisor Legislativo, Manutenção Elétrica, Supervisor de Informática, Compras, Cerimonial, Fotógrafo, Coordenador de Limpeza, Portaria, Coordenador de Copa, Revisor Auxiliar, Digitador Arquivista, Motorista, Telefonista e Assistente Administrativo Nível superior - Procurador Jurídico e Supervisor de Biblioteca Salários R$ 815,00 a R$ 3.000,00 Provas Etapas: Provas escritas e práticas Data e Hora: Divulgadas no site da organizadora

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